Saúde libera R$ 100 milhões para ampliar o número de cirurgias eletivas em todo país
Ao prorrogar estratégia que amplia o acesso aos procedimentos cirúrgicos realizados por meio de marcação, Ministério da Saúde visa apoiar os gestores locais.
Para apoiar a ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o país. “Ao garantir o aporte extra, o Ministério tem por objetivo apoiar os gestores locais na organização dos serviços para o atendimento eletivo, já que há casos de demanda reprimida em algumas regiões”, explica o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo. As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.
Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS), prorrogada até dezembro deste ano. Para reforçar o atendimento no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde já havia liberado, via FAEC, outros R$ 150 milhões para os gestores locais dos estados e dos municípios.
Além dos R$ 100 milhões extras para este segundo semestre, as cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC), enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática a todos os estados e municípios.
Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo SUS, estão cirurgias de pele, tecido subcutâneo e oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas, garantindo o acesso preferencial aos pacientes, cuja solicitação já esteja inserida na regulação.
RECURSOS
A distribuição dos recursos federais leva em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU):
| UF | RECURSO |
|
Acre |
399.506,54 |
|
Alagoas |
1.625.641,87 |
|
Amapá |
384.146,41 |
|
Amazonas |
1.956.850,53 |
|
Bahia |
7.389.183,45 |
|
Ceará |
4.343.840,72 |
|
Distrito Federal |
1.463.657,13 |
|
Espírito Santo |
1.934.093,24 |
|
Goiás |
3.264.346,37 |
|
Maranhão |
3.370.989,93 |
|
Mato Grosso |
1.610.579,33 |
|
Mato Grosso do Sul |
1.306.527,43 |
|
Minas Gerais |
10.170.202,02 |
|
Pará |
4.028.985,15 |
|
Paraíba |
1.938.524,51 |
|
Paraná |
5.451.623,50 |
|
Pernambuco |
4.561.891,37 |
|
Piauí |
1.550.246,84 |
|
Rio de Janeiro |
8.051.084,08 |
|
Rio Grande do Norte |
1.688.812,15 |
|
Rio Grande do Sul |
5.452.588,05 |
|
Rondônia |
869.584,86 |
|
Roraima |
251.677,58 |
|
Santa Catarina |
3.371.438,74 |
|
São Paulo |
21.715.623,74 |
|
Sergipe |
1.101.851,95 |
|
Tocantins |
746.502,49 |
|
TOTAL |
100.000.000,00 |
Fonte: Ministério da Saúde.